Na próxima segunda-feira, dia 13 de abril de 2026, haverá diferentes celebrações municipais em várias cidades do país. A data é considerada feriado em alguns municípios brasileiros, de acordo com o calendário oficial.
A Lei 9.093, de 1995, define que os estados têm a competência para criar um feriado estadual, destinado à comemoração de suas datas mais importantes. A mesma legislação permite que os municípios estabeleçam, por meio de leis próprias, até quatro feriados municipais.
Portanto, o dia 13 de abril é feriado local em algumas cidades, conforme a lista divulgada pela Febraban, a Federação Brasileira de Bancos.
Uma dúvida comum entre trabalhadores e estudantes é a diferença entre um feriado e um ponto facultativo. Os feriados são datas comemorativas oficialmente reconhecidas por lei. Nesses dias, as atividades de trabalho e comércio normalmente são interrompidas.
Quem trabalha em um feriado oficial geralmente tem direito a uma compensação financeira. Já o ponto facultativo é um dia em que as atividades não são obrigatórias para certas categorias ou não estão oficializadas por lei.
Nesses casos, a empresa ou órgão público pode optar por funcionar normalmente, permitindo a dispensa do trabalho sem que haja uma determinação legal.
O calendário de feriados nacionais para 2026 prevê oito folgas que ocorrem em dias úteis da semana. O feriado de Tiradentes será no dia 21 de abril, uma terça-feira. O Dia do Trabalho, em 1º de maio, cairá em uma sexta-feira.
No segundo semestre, a Independência do Brasil, em 7 de setembro; Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro; e Finados, em 2 de novembro, serão comemorados em segundas-feiras.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, e o Natal, em 25 de dezembro, acontecerão em sextas-feiras. A Proclamação da República, em 15 de novembro, cairá em um domingo.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante, de forma geral, a folga em feriados nacionais, religiosos e aos domingos. O objetivo é assegurar momentos de lazer ao trabalhador.
Nos últimos anos, porém, tem havido uma flexibilização dessa regra, mediante acordos entre sindicatos e empresas. Cada sindicato pode firmar esses acordos de maneiras diferentes.
Por isso, é importante que os trabalhadores se informem sobre quais sindicatos autorizam o trabalho nesses dias e quais não, entendendo as regras específicas de cada acordo coletivo.
