O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado Carlos Viana, direcionou R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares para uma fundação mantida pela Igreja Batista da Lagoinha.
Os repasses foram realizados entre 2021 e 2023. Os recursos, de origem do orçamento federal, foram destinados à Fundação Lagoinha, que desenvolve projetos sociais na área de educação e cultura.
Carlos Viana é deputado federal e atualmente preside a CPMI que investiga supostas fraudes no INSS. A comissão tem como objetivo apurar denúncias de desvios e irregularidades na autarquia previdenciária.
A Fundação Lagoinha é uma organização sem fins lucrativos vinculada à igreja de mesmo nome, uma das maiores denominações evangélicas do país. A entidade afirma aplicar os recursos públicos recebidos em programas sociais.
A informação sobre os repasses consta no sistema de acompanhamento de emendas do Congresso Nacional. O valor total transferido no período é de R$ 3.600.000,00.
A prática de destinar emendas a entidades religiosas ou fundações é permitida pela legislação. O caso ganhou destaque pelo fato de o parlamentar comandar uma investigação sobre o uso de recursos públicos no âmbito do INSS.
Procurado, o gabinete do deputado Carlos Viana informou que todas as emendas atendem aos critérios legais e foram executadas de forma regular, com prestação de contas aos órgãos de controle. A assessoria reforçou que a fundação beneficiada possui projetos aprovados e em funcionamento.
A CPMI do INSS foi instalada no ano passado após uma série de reportagens que mostraram possíveis irregularidades na autarquia. O colegiado tem poder de investigação e pode pedir diligências, convocar testemunhas e quebrar sigilos.
