A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, a favor do pedido de prisão domiciliar protocolado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ele está preso no processo da trama golpista, mas foi transferido para um hospital no dia 13 de março após passar mal, sendo diagnosticado com um quadro de broncopneumonia.
Em sua manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a PGR entende estar comprovada a necessidade da prisão domiciliar. O objetivo seria permitir os cuidados indispensáveis para o monitoramento em tempo integral do estado de saúde do ex-presidente.
Gonet afirmou que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. Ele citou que a evolução clínica do paciente, conforme exposto pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime.
O procurador-geral também destacou o dever público de preservação da integridade física e moral daqueles que estão sob custódia do Estado. Ele argumentou que o ambiente familiar está mais apto a propiciar a atenção constante que seu estado de saúde demanda.
Na quarta-feira, 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu ao hospital onde Bolsonaro está internado informações sobre seu quadro clínico. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo.
A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar caberá ao ministro Alexandre de Moraes, após a manifestação da PGR. Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração.
O hospital informou que o quadro tem “boa evolução”, mas ainda não há previsão de alta. A ofensiva pela prisão domiciliar teve a participação de familiares, como Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, e de aliados políticos.
Entre os que se mobilizaram estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a bancada bolsonarista no Congresso Nacional e alguns ministros do STF. Um dos argumentos utilizados foi o risco de uma eventual morte do ex-presidente ser politicamente atribuída ao Supremo.
Pelo menos metade dos ministros do STF entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com outras medidas cautelares, é a melhor opção. A equipe médica que atendeu o ex-presidente na manhã da crise citou “risco de morte” como motivo para a transferência urgente ao hospital.
A defesa de Bolsonaro afirmou, ao solicitar a domiciliar, que houve piora em seu quadro de saúde. Eles argumentaram que a estrutura do local onde estava preso é incompatível com a preservação de sua saúde e integridade física.
A internação foi apresentada pelos advogados como um fato novo após a decisão de Moraes de negar o pedido no dia 2 de março. Por isso, foi requerida uma reconsideração da medida, com base na nova condição de saúde do ex-presidente.
