O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou que vai propor uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A PEC original, já aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê cinco dias de trabalho e dois de folga, além da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.
A emenda de Viana sugere a implementação da escala 4×3 para profissionais da saúde e da segurança pública. Pela proposta, policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas teriam quatro dias de trabalho e três de folga por semana.
“Estou propondo a possibilidade da escala 4×3 para profissionais da segurança pública e da saúde. Policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, escreveu o senador em suas redes sociais.
A PEC que acaba com a escala 6×1 foi aprovada pela Câmara no fim de maio e encaminhada ao Senado no dia 27 de maio. O texto agora aguarda decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para iniciar a tramitação na Casa Alta.
Pelas regras da proposta original, caso seja aprovada sem mudanças, os dois dias de descanso e a redução da jornada para 42 horas passariam a valer dois meses após a publicação da norma no Diário Oficial da União. A mudança completa para 40 horas semanais ocorreria em 14 meses.
Pressão nas redes sociais e tramitação no Senado
O debate sobre o fim da escala 6×1 tem gerado forte mobilização nas redes sociais, com apelos direcionados aos senadores. A pressão popular é um dos fatores que podem influenciar a decisão de Davi Alcolumbre sobre o calendário de votação da matéria.
Alcolumbre já afirmou que o debate sobre a PEC deve ser feito sem pressa. A declaração gerou preocupação entre os defensores da proposta, que temem um atraso na tramitação. O calendário apertado do Senado pode ser um obstáculo para a aprovação rápida do texto.
A proposta de emenda de Carlos Viana ainda precisa ser formalmente apresentada e analisada pelas comissões do Senado antes de ir a plenário. A expectativa é que o assunto seja um dos principais temas de discussão no Congresso nas próximas semanas.
