A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), impede há 13 anos a votação de um processo que tramita na Corte. A informação é do jornal Metrópoles. O caso gerou questionamentos sobre os motivos que levaram a ministra a segurar o andamento do processo por mais de uma década.
Segundo a publicação, o processo em questão envolve questões jurídicas que aguardam deliberação do plenário do STF. Cármen Lúcia, como relatora do caso, tem o poder de pautar ou não o julgamento. Até o momento, não há previsão de quando o processo será levado a votação.
A demora na análise do caso chamou a atenção de advogados e especialistas em direito processual. Eles apontam que o prazo de 13 anos sem definição é incomum para os padrões do tribunal. O STF tem mecanismos para evitar que processos fiquem parados por tanto tempo.
O Metrópoles não detalhou o teor exato do processo, mas destacou que a situação expõe uma das críticas recorrentes ao funcionamento do Judiciário brasileiro: a morosidade na tramitação de ações. A reportagem também lembrou que outros ministros do STF já foram alvo de críticas semelhantes por atrasarem julgamentos.
Em nota, a assessoria de Cármen Lúcia não comentou o caso. O STF informou que cabe à relatora decidir quando incluir o processo na pauta. Não há prazo legal para que isso ocorra.
O caso reacende o debate sobre a necessidade de maior transparência e celeridade nos processos do Supremo. Especialistas ouvidos pela reportagem defendem que casos sem decisão por mais de uma década deveriam ter prioridade.
